APOSENTADORIA INTEGRAL DAS PROFESSORAS DO MUNICÍPIO DE MESSIAS
25/09/2013Professoras do município de Messias são aposentadas com proventos integrais
MESSIASPREV é o Instituto de Previdência Social de Messias, fundado pela Lei Municipal n° 140/2011 , de 22 de Dezembro de 2011. Por ser uma autarquia, trabalha com autonomia e com objetivos claros de instituir uma política de excelência na administração previdenciária dos segurados, ou seja, dos servidores públicos municipais da administração direta, indireta, autárquica e do Poder Legislativo Municipal de Messias.
Sendo a Previdência Social, um seguro que garante a renda do trabalhador e de seus dependentes, é importante informar que existem dois regimes previdenciários no Brasil: Regime Geral de Previdência Social (RGPS ou INSS) que abrange a iniciativa privada e os Regimes Próprios de Previdência Social, (RPPS), aplicáveis, exclusivamente aos servidores públicos efetivos.
Os Regimes Próprios de Previdência Social foram instituídos pelo artigo 40 da Constituição Federal e podem ser implantados pelos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
Regimes Próprios de Previdência Social são comumente chamados de Fundos ou Institutos de Previdência Social.
Segundo a diretora – presidente do MESSIASPREV, Juliana Brandão Omena de Carvalho, o Instituto de Messias apresenta um regime próprio de Previdência Social do Município, tendo como competência a concessão de pensões, baseadas em apuradas análises e observações de critérios estabelecidos pela lei, como consta no artigo 1° da lei de criação do Instituto, tendo como missão principal, garantir a previdência social dos servidores públicos municipais de Messias e seus dependentes com eficiência e agilidade no atendimento.
Dispondo de serviços on-line, agora os servidores municipais podem obter as mais variadas informações e simulações de diversas regras de aposentadoria pela internet com total facilidade, possibilitando o acompanhamento de processos de aposentadoria no MESSIASPREV em tempo real, bem como visualização e impressão de extratos de contribuições e contracheques, de forma rápida e fácil, entre outros serviços.
O recadastramento anual dos pensionistas é efetuado no mês de aniversário do beneficiário. O formulário com declaração de estado civil e residência será enviado pelo correio no mês que antecede o aniversário de cada pensionista.
A diretora – presidente Juliana ressalta que transparência também é política no instituto, avisando que o segurado também já pode requerer sua aposentadoria ou inteirar-se do tempo que falta para adquirir esse direito, entre outras informações e serviços, além dos já citados nesta matéria, através do site: www.messiasprev.com.br
Desde a sua fundação, o MESSIAS PREV já viabilizou e realizou as aposentadorias de 17 servidores públicos do município, a exemplo das professoras aposentadas do mês de agosto de 2013: Maria José de Araújo, Marinete Reis de Araújo, Maria Iracema do Nascimento, Maria Yedja de Azevedo Galdino, Maurinete de Oliveira Augusto.
À cada aposentadoria concedida, nós que fazemos o MESSIASPREV, somos tomadas pelo sentimento do dever cumprido, pois temos a responsabilidade de guardiãs do futuro dos segurados,” ressalta a diretora – presidente do MESSIASPREV, Juliana Brandão Omena de Carvalho.